O BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga), é um benefício criado pelo Governo Federal presidido por Jair Bolsonaro no ano de 2022 que auxilia os transportadores autônomos de carga (caminhoneiros) diante do aumento do petróleo e as dificuldades da classe. Ficou popularmente conhecido como Auxílio Caminhoneiro.
Então, você quer entender tudo sobre ele e também as datas para pagamento? Nesse artigo você vai entender tudo sobre esse auxílio: quanto, quando e como é realizado, e ainda: quais são os beneficiados e como é o procedimento? Fique por aqui e entenda tudo sobre o auxílio caminhoneiro.
Cenário do Auxílio Caminhoneiro.
Ele – o auxílio caminhoneiro – é um dos vários benefícios sociais atuantes do Governo, sendo colocado como modelo de auxílio emergencial, ou seja, com duração limitada. Contrário a modelos de auxílio permanente, como o Auxílio Brasil (Bolsa Família). Um auxílio emergencial, tem o objetivo de lidar com uma crise social de cenário passageiro.
O cenário global de 2022 é de instabilidade nos preços dos combustíveis. Isso acarreta uma série de dificuldades para a classe dos caminhoneiros que é uma das maiores do Brasil. Além disso, também é um setor muito importante para a economia do país, visto que, toda a logística industrial é ligada a classe dos caminhoneiros.
É exatamente nesse cenário, (interligado a várias questões políticas, econômicas e sociais que serão abordadas aqui) que cria-se o Auxílio Caminhoneiro. Com duração limitada, mas visando solucionar uma crise momentânea.
O Auxílio Caminhoneiro tem duração de um semestre?
O auxílio caminhoneiro é um benefício social planejado para ser de caráter emergencial. Portanto: sim, a duração é de um semestre. Esse prazo é de 09 de Agosto de 2022 com término em Dezembro de 2022.
O benefício foi programado para possuir seis parcelas distribuídas entre os meses de agosto a dezembro. As parcelas no valor de R$ 1.000,00 são independente da quantidade de veículo que o transportador autônomo possuir.
Sendo assim, as datas das parcelas do auxílio caminhoneiro são as seguintes:
| 1ª parcela | 9 de agosto |
| 2ª parcela | 9 de agosto |
| 3ª parcela | 24 de setembro |
| 4ª parcela | 22 de outubro |
| 5ª parcela | 26 de novembro |
| 6ª parcela | 17 de dezembro |
Vale lembrar que este benefício que faz parte da PEC 01/22 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano de 2022. Foi também nesse momento a liberação de R$ 5,4 bilhões para repasse para a categoria dos caminhoneiros em formato de auxílio de caráter emergencial.
Quem pode receber o auxílio caminhoneiro?
Primeiramente, alguns requisitos são necessários para alguém receber o Auxílio caminhoneiro. O primeiro deles é estar cadastrado no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Por isso, para liberar o recurso, o Governo Federal consultou todos os caminhoneiros cadastrados no RNTRC até o mês de maio de 2022.
O RNTRC é ligado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que por sua vez faz parte do Ministério da Infraestrutura do Governo Federal. Sendo assim, as pessoas que estão enquadradas na categoria do o Auxílio são as que se cadastraram até a data maio de 2022. Também é por causa disto que não há exigência de nenhum tipo de inscrição em site ou aplicativo do governo federal (como foi o caso do Auxílio Emergencial).
Uma vez que a ANTT ficou responsável pelo envio dos dados para a base do governo os dados cadastrais das pessoas que se qualificaram para o benefício. A segunda exigência é estar com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos. Essa é a documentação suficiente para o caminhoneiro ter acesso ao auxílio.
Tornando o processo prático e diminuindo a burocracia, uma vez que o acesso aos dados é feito diretamente da fonte do ANTT. Além disso, nas normas do auxílio não consta a necessidade de comprovação de que o benefício recebido foi destinado especificamente para a compra de combustível.
Solicitar o Auxílio Caminhoneiro
A decisão do planejamento do Auxílio Caminhoneiro é que não há necessidade do caminhoneiro fazer a solicitação do Auxílio, uma vez que os dados são de posse da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Resumidamente, a ANTT por meio da RNTRC sabe quem são os beneficiários. Por fim, para realizar esse projeto, o Governo concluiu que cerca de 900 mil caminhoneiros são beneficiários do programa social.
O MEI Caminhoneiro também faz parte do auxílio caminhoneiro
Antes de mais nada, vale informar que o MEI Caminhoneiro é uma iniciativa do Governo Federal presidido por Jair Bolsonaro que no ano de 2021 criou a categoria MEI Caminhoneiro na intenção de regularizar a situação fiscal dos caminhoneiros no Brasil.
O MEI (Microempreendedor Individual – MEI) é naturalmente uma forma que o governo do Brasil encontrou de formalizar os milhões de trabalhadores autônomos que, devido à cobrança alta de impostos da categoria Microempresa, preferem ou preferiam não se formalizar. Com a categoria dos caminhoneiros não era diferente, por isso uma iniciativa tão focada em formalizar os mais de 2 milhões de caminhoneiros existentes no Brasil.
Sendo assim, aqueles que durante essa iniciativa do governo optaram por se formalizar na categoria MEI Caminhoneiro são parte do número de beneficiados pelo programa “BEm Caminhoneiro”. E se enquandram “naturalmente” na categoria de Transportadores Autônomos de Carga.
Aumentos do diesel e insatisfação dos caminhoneiros
É necessário ressaltar que faz parte da história do Governo Jair Bolsonaro a lida com as intempéries da classe dos Caminhoneiros. A Relação política dos Transportadores Autônomos de Carga que em 2018 declaradamente assumiu-se a favor de Bolsonaro. Contudo, a grande questão discutida nesse cenário é a cotação do barril de petróleo em dólar ( em março de 2022 o barril chegou a US$ 117,39).
Sendo este o padrão adotado na economia mundial e também adotado no Brasil e uma vez que o petróleo assumiu alto valor em todo o mundo pós-pandemia e ainda mais no Brasil, com a presença de impostos estaduais e federais. Em outras palavras, o impacto alcança caminhoneiros de forma significativa.
Caminhoneiros sempre em busca de melhorias
Por fim, a insatisfação dos caminhoneiros é uma realidade visualizada desde o Governo Dilma e que perdura também no governo Bolsonaro. São diversas greves da classe. Uma das tentativas do Governo Bolsonaro para lidar com a insatisfação da classe foi a redução e até nulidade de vários impostos relacionados ao petróleo.
Assim, esse auxílio por parte do governo serve como um alento, mas também levanta questionamentos por ter sido liberado tão próximo as eleições de 2022 e com a força que a classe representa para o país. Entretanto, independente de qual seja o real fim desse auxílio, ele com certeza vai contribuir para melhoria dos caminhoneiros em meio aos preços tão altos que os combustíveis vem tendo no Brasil.
